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Adiantamento de precatórios: saiba como receber rapidamente

adiantamento de precatórios

Optar pelo adiantamento de precatórios sempre foi uma alternativa inteligente para os beneficiários que não desejam esperar por anos na fila. Afinal, entre a tramitação e julgamento da ação e a quitação por parte do poder público, pode haver um intervalo bem longo.

Por isso, se você ainda tem dúvidas sobre o que é precatório, suas características e como fazer para acessar o crédito sem parcelas de forma rápida, esse conteúdo é para você. Nele, a Precato irá explicar tudo que envolve o adiantamento de precatórios e quais os cuidados para uma negociação justa e correta. Confira conosco e boa leitura!

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Afinal, porque o pagamento dos precatórios atrasam?

Antes de entender como funciona o adiantamento dos precatórios, precisamos discorrer sobre o motivo pelo qual eles possuem um atraso recorrente. De modo geral, isso acontece porque eles precisam, após o fim da ação que os resultou, percorrer um longo caminho.

Primeiramente, é necessário que eles estejam inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a fim de que possam constar nos valores devidos pelo ente público.Em seguida, eles deverão fazer parte de uma fila de pagamento dos credores, que dá direito a alguns “pularem a fila” e receberem a quantia antes.

Por exemplo, no caso dele ser um precatório alimentar, sua prioridade de quitação passa a ser maior do que dos demais títulos. Além disso, a Fazenda Pública precisa encontrar espaço no orçamento para dar conta de fazer os pagamentos, e nem sempre há caixa disponível para quitar todos os débitos.

Por fim, existem atrasos administrativos na aprovação da LOA e até mesmo medidas econômicas emergenciais que podem comprometer o pagamento dos títulos ao credor, o que acarretará atrasos ainda maiores no processo. Um caso desses é a PEC dos Precatórios, que desde sua aprovação, gerou um estoque de precatórios federais que ultrapassou R$140 bilhões.

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O que é e como fazer o adiantamento de precatórios?

Em resumo, o adiantamento de precatórios nada mais é do que o acesso antecipado ao crédito sem parcelas do título. Ou seja, trata-se de uma alternativa com base na lei onde o beneficiário consegue receber seu dinheiro sem aguardar toda a burocracia da tramitação.

Para isso, ele firma um contrato onde realiza a cessão de direitos do crédito e, em contrapartida, recebe determinado valor por ela.

Tipos de adiantamento de precatórios

Existem quatro formas de antecipação do crédito de um precatório e abordaremos como cada uma funciona a seguir. Continue a leitura.

Venda de precatórios

Conhecida como venda de precatórios, a primeira forma de adiantá-los acontece a partir da negociação dos títulos com empresas que compram precatórios, como é o caso da Precato.

Na prática, o processo é bastante ágil e se inicia com o beneficiário avaliando uma proposta para acessar o crédito sem parcelas do título. Ou seja, em troca ele pode sair da fila de pagamentos e fica livre para usar o dinheiro como quiser, enquanto a Precato cuida de tudo que envolve o precatório a partir dali.

Saiba também | Consultar precatório SP pelo CPF

Adiantamento de precatórios pela renúncia do valor

O pagamento de precatórios, mesmo dos que estão na lista de prioridades e têm natureza alimentar (mais importante), atrasa com muita frequência. O número de processos a serem quitados é muito grande, o que faz esse procedimento levar ainda mais tempo.

Assim, uma outra opção do contribuinte para adiantar o recebimento é fazer a renúncia do valor. Isso não significa que ele irá desistir da quantia completa, mas apenas em partes, para que o processo deixe de ser precatório e se torne uma Requisição de Pequeno Valor (RPV).

É importante explicar que essa modalidade de antecipação nem sempre está disponível para todos os beneficiários. Por isso, é necessário conferir antes no órgão responsável pela tramitação do seu título.

Acordo direto com o devedor

Outra forma de fazer o adiantamento dos precatórios é por meio de acordos diretos com o ente devedor. Esse processo ocorre através de editais, que são abertos nos sites de origem do processo. Para isso, é necessário acessar os portais do tribunal, de acordo com as diferentes regiões do TRF.

Em resumo, o processo funciona da seguinte forma: o tribunal responsável abre pagamentos extraordinários, com alguma mudança no orçamento, e vê se os cidadãos se interessam nessa reformulação do pagamento.

Um exemplo é reduzir a quantia em troca de fazer o pagamento mais rapidamente. Cabe a cada beneficiário decidir se a oferta interessa ou não.

Entenda melhor | Acordo ou antecipação de precatórios?

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Entrar na lista prioritária é outra forma de fazer o adiantamento do precatório

Por fim, para ter o adiantamento de precatórios você pode verificar se faz parte da lista prioritária. Para isso existem três grupos que vão em primeiro lugar e a natureza alimentar, que trata alguns processos como caráter mais importante.

Para fazer parte disso, você deve ter idade igual ou superior a 60 anos, ser uma pessoa com deficiência ou fazer parte de um grupo de doenças graves previstas em lei. Caso não esteja em nenhum desses grupos, pode verificar se seu título é de natureza alimentar.

Contudo, nada disso impede que os precatórios tenham atrasos no pagamento.

Saiba mais | Precatórios prioridades

Acessar o crédito do seu precatório é mais rápido e seguro com a Precato!

Agora que você já sabe mais sobre como funciona o adiantamento de precatórios, você precisa conhecer a Precato. Afinal, contamos com um time multidisciplinar e focamos na excelência do atendimento ao cliente.

Ou seja, se você possui um precatório estadual de SP, precatório municipal da capital paulista ou um precatório federal, poderá sair da fila de pagamentos e usar o seu dinheiro como quiser.Para isso, é só entrar em contato com um de nossos especialistas e receber uma proposta exclusiva e personalizada.Para mais informações sobre precatórios, veja outros artigos no Blog da Precato.

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Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em operações.

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