Pular para o conteúdo
Fale Conosco

Precatórios e o papel do advogado na aceleração de processos

  • Matheus Alvarenga
  • Sem Comentários

Aqui na Precato, sabemos que o processo de liberação de precatórios pode ser demorado e, para muitos, cheio de dúvidas. Entendemos que a espera também é frustrante, especialmente para aposentados e pessoas que contam com esse valor para complementar a renda ou realizar projetos importantes.

Pensando nisso, preparamos o post de hoje para ajudá-lo a entender como um advogado especializado em precatórios pode fazer a diferença. Vamos explicar como esse profissional atua para acelerar o recebimento, desde a análise de documentos e acompanhamento do processo até estratégias de negociação e recursos que tornam o pagamento mais rápido e seguro.

Nos próximos tópicos, você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre o papel do advogado na liberação de precatórios e como essa assessoria pode ajudar você a receber seu direito com mais agilidade e tranquilidade. Ao final, ainda vamos fornecer dicas para a liberação mais rápida do seu dinheiro. Confira!

A importância do advogado para precatório

Contar com o apoio de um advogado experiente é uma decisão estratégica. Ele é responsável por garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas corretamente, que documentos estejam em ordem e que o andamento do processo siga de acordo com o que é estipulado pela lei. Entre as principais funções do advogado para precatório, estão:

1. Análise e revisão de documentos

A primeira etapa crucial é a análise e a revisão de documentos. Erros ou falta de dados nos documentos são responsáveis por grande parte dos atrasos em processos de precatórios. A revisão feita por um advogado para precatório inclui:

  • Conferência minuciosa dos documentos: documentos como RG, CPF, comprovantes de residência e dados bancários são revisados para garantir que não falte nada. Muitas vezes, até erros simples, como um número incorreto no CPF, podem ser motivos para a suspensão temporária do processo;

  • Validação da categoria do precatório: em casos de precatórios alimentares ou devidos a pessoas com mais de 60 anos ou com doenças graves, o advogado pode solicitar prioridade no pagamento. A legislação prevê prioridade nesses casos, o que pode reduzir o tempo de espera em até 50% em comparação a precatórios comuns;

  • Cálculo atualizado dos valores: erros nos valores a serem pagos, seja por cálculo incorreto de juros ou desatualização monetária, geram litígios desnecessários. Um advogado experiente faz esse cálculo considerando os índices de atualização, como IPCA ou TR, e evita impasses com o órgão devedor.

A revisão adequada evita que o processo enfrente bloqueios desnecessários, garantindo que siga sem entraves e sem a necessidade de correções futuras.

2. Acompanhamento processual constante

O acompanhamento do andamento do processo é outra função essencial para quem busca celeridade. O advogado acompanha cada etapa e está atento a possíveis problemas, facilitando a resolução de qualquer contratempo. Esse acompanhamento traz benefícios como:

  • Atualizações em tempo real sobre o andamento do processo: o cliente recebe informações sobre o status de cada etapa, como expedição do precatório e previsão de pagamento, e tem uma visão mais clara dos prazos, evitando surpresas;

  • Identificação rápida de pendências: em processos de precatórios, pendências e exigências são comuns e podem surgir a qualquer momento. O advogado identifica essas questões rapidamente e resolve antes que atrasem o processo;

  • Garantia de cumprimento dos prazos processuais: o advogado gerencia os prazos administrativos necessários para o andamento do precatório, como autorizações e registros finais. Dessa forma, o cliente não se preocupa com as etapas burocráticas e ganha mais segurança.

Esse monitoramento contínuo permite que o cliente tenha tranquilidade e evite os problemas que podem prolongar o processo. Para entender mais sobre como acompanhar seu processo, confira o conteúdo sobre os tipos de precatórios.

3. Estratégias de aceleração de pagamento

Para os clientes que buscam alternativas para receber o pagamento mais rapidamente, um advogado especializado pode aplicar estratégias de aceleração que fazem a diferença em termos de prazos, como:

  • Negociação para antecipação de pagamento: em alguns casos, o advogado pode negociar um acordo para antecipar o pagamento, especialmente para valores de menor monta ou em situações de urgência, como saúde ou problemas financeiros;

  • Solicitação de prioridade para casos específicos: idosos e portadores de doenças graves têm direito à prioridade, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa prioridade possibilita que o pagamento aconteça mais rapidamente para quem se enquadra nesses critérios, o que representa uma redução significativa nos prazos;

  • Conversão de precatório em RPV: em situações onde o valor se enquadra no limite de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o advogado pode solicitar essa conversão, que reduz o prazo para até 60 dias após a ordem de pagamento.

Essas estratégias, quando bem aplicadas, aumentam as chances de o cliente receber o pagamento de forma antecipada e com menos obstáculos.

Como um advogado pode acelerar o processo? Quais são suas funções?

Para compreender como um advogado pode realmente ajudar na aceleração dos processos de precatórios, é importante entender algumas das suas funções específicas, que vão muito além do acompanhamento básico.

Análise completa do caso

Desde o primeiro contato, o advogado para precatório realiza uma análise detalhada do caso, verificando documentos, condições legais e particularidades que podem influenciar o andamento do processo.

Essa revisão inicial evita erros documentais, garante que todas as informações estejam corretas e reduz o risco de eventuais bloqueios ou atrasos. Afinal, uma falha simples pode significar meses de espera adicionais para o recebimento dos valores.

Acompanhamento processual constante

Uma das grandes vantagens de contar com um advogado é o acompanhamento processual contínuo. Esse monitoramento permite identificar qualquer problema, como pendências judiciais ou ajustes necessários na documentação, que poderiam comprometer os prazos de pagamento.

Além disso, o advogado para precatório tem acesso às informações do processo em tempo real, o que possibilita a resolução ágil de qualquer situação que possa travar o andamento do pedido.

Negociação com o Estado

Em alguns casos, o advogado pode estabelecer negociações com o Estado para facilitar e acelerar o pagamento do precatório. Essa negociação é especialmente importante nos casos em que existem valores menores que o limite de pagamento por Requisição de Pequeno Valor (RPV) — que permite a antecipação de pagamento dentro de um limite estabelecido por cada município e estado.

Com essa estratégia, o advogado consegue converter o precatório em um RPV, aumentando as chances de recebimento em menos tempo, desde que o valor esteja dentro do teto estipulado.

Interposição de recursos para evitar contratempos

Quando o processo enfrenta obstáculos legais, o advogado é o responsável por interpor recursos. Essa ação garante que o cliente não seja prejudicado por decisões que possam prolongar o processo. Recursos judiciais são estratégias que, quando bem aplicadas, protegem o cliente e mantêm o processo em movimento.

Aqui, a experiência do advogado para precatório é essencial para saber quais tipos de recurso aplicar e em quais momentos estratégicos.

É obrigatório ter um advogado para receber um precatório?

Não, não é obrigatório ter um advogado para receber um precatório. No entanto, contar com esse suporte jurídico é altamente recomendável para evitar erros que possam atrasar o processo. A experiência de um advogado especializado garante que todos os trâmites sejam seguidos corretamente, prevenindo bloqueios de pagamento e contratempos comuns em processos de precatórios.

Além disso, o advogado pode solicitar prioridade em casos específicos, como urgências de saúde ou idade avançada, o que pode acelerar o recebimento.

Quais são as etapas para receber um precatório?

Cada fase tem prazos e requer cuidados que um advogado para precatório pode supervisionar para garantir que o cliente receba o pagamento no menor tempo possível. Veja a seguir as etapas principais:

  • Sentença favorável: primeiramente, o juiz concede uma sentença em favor do credor, determinando o valor devido pelo Estado ou município;

  • Expedição do precatório ou RPV: com a sentença, é expedido um documento (precatório ou RPV) que autoriza o pagamento. Para RPVs, o tempo de espera é significativamente menor, já que são valores de valor inferior;

  • Ordem de pagamento: é necessário aguardar a inclusão na lista de pagamento de precatórios a serem pagos, que pode levar anos, dependendo do orçamento do ente público responsável. Já com o RPV, o pagamento ocorre em até 60 dias a partir da expedição, desde que esteja dentro do valor limite;

  • Recebimento: o valor é então liberado para o credor, que pode, com auxílio do advogado, proceder ao saque com segurança e rapidez.

O advogado pode sacar o RPV ou receber o precatório pelo cliente?

Sim, o advogado pode receber o precatório ou sacar o RPV em nome do cliente, desde que possua uma procuração específica para isso.

Essa prática é vantajosa para clientes que desejam evitar o deslocamento ou que não estão familiarizados com o processo de liberação dos valores. No entanto, é importante que o cliente assine uma procuração autorizando o advogado a realizar o saque em seu nome, garantindo transparência e segurança.

Essa medida é especialmente útil para idosos e aposentados que, por questões de saúde ou distância, não conseguem acompanhar pessoalmente as últimas etapas do processo. Um advogado de confiança pode realizar o saque, depositando o valor diretamente na conta do cliente ou orientando-o sobre os próximos passos.

Conclusão

Contar com um advogado para precatório pode ser a chave para receber os valores com mais rapidez e segurança, principalmente diante das complexidades legais e processuais que envolvem esses pagamentos.

Com uma análise completa do caso, acompanhamento contínuo, negociações e recursos bem aplicados, o advogado pode ser um aliado para garantir que o processo transcorra da melhor forma possível. Quer saber mais sobre como antecipar precatórios?

No blog da Precato, você encontra conteúdos informativos e atualizados para se aprofundar em temas importantes para o seu planejamento financeiro. Confira o artigo sobre cessão de crédito e conheça as opções disponíveis para receber seu precatório mais rápido — e com segurança!

precato

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em operações.

Recomendados para você
Voltar ao Topo