Antes de mais nada, se você possui um precatório, então sabe da dificuldade existente para ver esse crédito ser transformado em dinheiro. Afinal, a fila para pagamentos de precatórios tem uma espera muito longa em razão da dívida pública da União.
Portanto, surge dessa espera a resposta mais prática: “Quero vender meu precatório”. Mas junto dessa solução, vêm alguns questionamentos, como por exemplo, se é seguro fazê-lo.
Se você se enquadra entre os que querem vender seu precatório, mas ainda tem dúvidas sobre o todo o processo e também quanto à segurança dessa venda, este artigo é o ideal para você.
Aqui iremos tirar as dúvidas mais frequentes sobre o assunto, para que você aprenda o passo a passo de como fazê-lo e também para que você fique tranquilo e com a certeza de que é seguro.
Boa leitura!
Quero vender meu precatório: como esse processo funciona?
Primeiramente, é importante entender o que são os precatórios: eles são títulos de requisição de pagamento, onde residem o reconhecimento de uma dívida do poder público.
A partir desse reconhecimento, a Fazenda Pública fica obrigada a realizar o pagamento da quitação da dívida, seja para pessoa física, seja para pessoa jurídica.
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Falar com especialista
Se você ainda tem dúvidas sobre o tema, leia este artigo que aborda o conceito do precatório.
Agora que temos clara a definição dos precatórios, retomamos a pergunta em questão: quero vender meu precatório e preciso de mais informações a respeito.
Antes de mais nada, precatórios são créditos, portanto a sua venda se refere à venda de crédito, através de uma cessão.
Nela, o cedente, que é quem possui o crédito do precatório, no caso você, transfere seu direito ao crédito ao cessionário, que é a terceira parte interessada nessa compra, no caso a Precato.
Quais questões influenciam a venda de precatórios?
Sobretudo, quando falamos em venda de precatórios, estamos falando também de cenários e fatores que influenciam esse meio, qual seja a economia do país e o mercado de venda e compra, em um geral.
Ademais, por se tratar de crédito com o Governo, conforme supracitado, o quitamento direto dessa dívida perpassa por uma longa espera, de anos inclusive.
Indo além disso, podemos citar aqui alguns itens que influenciam na venda de precatórios:
- O ponto que você ocupa na fila de recebimento de precatórios;
- A natureza e o tipo de precatório;
- Qual o ente governamental devedor (federal, estadual ou municipal);
- O ano em que irá vencer o precatório;
- O valor total do mesmo; e
- A situação econômica e também a situação política do país.
Em suma, de forma similar à venda de um bem, existe um valor de mercado e existe a depreciação ou a valorização desse bem.
Nesse sentido, os fatores listados acima, dentre outros, são os que afetam o crédito do precatório e na sua consequente depreciação ou valorização.
Como vender meu precatório?
Antes de mais nada, a venda do precatório perpassa pela transferência do seu direito ao crédito estipulado nele, o precatório.
Contudo, o primeiro passo a se tomar é encontrar uma terceira pessoa, que tenha interesse nessa negociação.
Comumente esse terceiro interessado não é uma pessoa física, apesar de poder sim sê-lo. São eles: fundos de investimentos, empresas com dívidas tributárias, bancos, etc.
Dessa forma, resolvida a questão de quem será o cessionário, que, conforme vimos anteriormente, é o terceiro envolvido, interessado na compra do precatório, basta promover a venda do item em questão.
Nesse ínterim, é interessante ressaltar a necessidade de uma aprovação jurídica. Por ser tratar de um crédito com o Poder Público, é preciso saber se existem descontos legais incidentes e também se o processo judicial corre sem vício ou irregularidade.
Vender precatório é uma boa opção?
De antemão, sabemos que existem prós e contras ao se efetuar e fechar qualquer tipo de negócio. Com a venda de precatórios o cenário é o mesmo.
Mas o que você basicamente precisa saber e levar em conta são apenas dois pontos. Um deles é o tempo que se leva para que o governo pague o valor devido.
Por ser um tempo muito grande, por vezes, e por inúmeras razões, não vale a pena esperar para se ter esse dinheiro. Ou sequer se pode esperar, bem sabemos que há situações que pedem urgência nas suas resoluções.
O outro ponto relevante é a quantia que se irá “perder”, caso opte pela antecipação do precatório.
O valor que se corre o risco de não receber ao escolher pela venda, equivale à correção dos valores feita pelo Tribunal de Justiça, com acréscimos de juros e correção monetária, advinda da inflação.
Portanto, é um cálculo simples, apesar de poder variar caso a caso: se há a necessidade e a pressa em se ter o dinheiro, vender o precatório é uma excelente opção.
Caso não exista pressa ou necessidade, mas simplesmente a vontade de se acabar com esse processo de vínculo com o Poder Governamental, vender o precatório segue sendo uma excelente opção.
Quais são os cuidados que você deve ter ao vender precatórios?
Primordialmente, o assunto em questão é delicado e reque cautela. Em situações de venda e compra, seja de bens, mas principalmente da cessão de crédito, cuidado é uma pedida. Por isso, se você quer saber os cuidados que você deve ter ao vender seu precatório, este artigo pode ser útil.
Venda apenas quando for receber de imediato
Sobretudo, fuja de todo e qualquer cenário que diga respeito à venda do seu precatório de forma parcelada.
Lembre-se que é necessário que exista a presença de um advogado para que você seja orientado neste momento.
Conheça o comprador
Aqui você irá passar por uma etapa de pesquisa. Ela é importante para evitar possíveis dores de cabeça na hora de receber o seu pagamento.
Sendo assim, se você pretende vender seu precatório para uma empresa, faça uma pesquisa minuciosa procurando por dados como o CNPJ. Outra dica é buscar referências online da corporação, como sites e redes sociais.
Peça indicações de quem já vendeu precatórios
Quem aconselha amigo é. Por isso, não deixe de pedir indicações para quem já vendeu precatórios. Caso você não conheça ninguém que já o tenha feito, procure por um advogado especializado e peça por orientações.
Não venda precatórios como empréstimo
Vender seu precatório por empréstimo pode ser algo extremamente arriscado, por isso, fuja deste tipo de cenário.
Isso porque, uma vez que você faça a venda do seu precatório e ocorra algum tipo de problema, isso pode culminar em uma dívida sem precedentes.
Quero vender meu precatório, e agora? Negocie com a Precato!
Agora que você já sabe mais sobre o que é precatório e todos os processos que envolvem a sua venda, você precisa conhecer a Precato.
A Precato atua na compra de precatórios com transparência completa e total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
Quero vender meu precatório: você tem dúvidas ainda sobre isso? Procure nossos serviços e saiba como podemos ajudá-lo!
Vamos realizar a antecipação do seu precatório de forma legal e assertiva. Na Precato, o seu título a receber é analisado a partir de orientações jurídicas e negociado de forma a disponibilizar o valor com rapidez e eficiência.
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