Pular para o conteúdo

Vender precatório federal: Dicas para sair da fila e realizar a melhor negociação

vender precatório federal

Quem pensa em vender precatório federal costuma ter diversas dúvidas sobre como realizar o procedimento. Afinal, ainda que ele possua autorização da Constituição Federal e se mostre como a melhor opção para quem deseja sair da fila de pagamentos, há cuidados importantes que precisam ser considerados.

Por isso, se você pensa em vender precatório federal, precisa conferir esse conteúdo exclusivo que a Precato preparou e compreender como negociar com eficiência, agilidade e segurança. Confira conosco e boa leitura!

Afinal, o que é um precatório federal?

Primeiramente, vamos relembrar o que é um precatório antes de explicar como pode ocorrer sua negociação com empresas que compram precatórios. Em resumo, um precatório diz respeito a um ganho de causa que teve um ente público como réu em um processo legal. Ou seja, se o réu foi a União, temos um precatório federal. No caso dos municípios, um precatório municipal. Dos estados, um precatório estadual.

Contudo, é necessário que o valor do título público que se resultou da ação judicial tenha um valor mínimo, conforme legislação vigente. Para o âmbito federal, esse valor é a partir de 60 salários mínimos. Nas esferas municipais e estaduais, ele costuma ser menor, como por exemplo, os precatórios SP que possuem valores a partir de R$15.565, 99 em 2024.

É legal vender um precatório federal?

Algumas pessoas ainda veem com alguma suspeita o ato de vender precatório federal. No entanto, saiba que a prática é legal e vem beneficiando muitas pessoas que estão na fila de espera dos precatórios. Isso porque a venda de precatório federal significa ter o dinheiro em mãos de modo rápido, ao contrário do prazo estabelecido pela União.

Por isso, desde 1988 a venda de precatórios se tornou uma prática legal e prevista em constituição. Sendo assim, se você quiser vender seus precatórios, pode fazê-lo sem medo de acabar se comprometendo judicialmente.

vender precatório federal

Mas como é possível vender precatório federal?

Em resumo, vender precatório federal significa não esperar toda a tramitação do título que acontece após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) até sua efetiva quitação. Ou seja, o dono do precatório pode acessar o crédito sem parcelas do seu título, sem gerar qualquer mensalidade posterior ou criar dívidas relacionadas a ele, como acontece, por exemplo, em financiamentos ou empréstimos.

Leia também | 5 Motivos para acessar o crédito de um precatório

4 Dicas essenciais para considerar antes de vender precatório federal

A fim de não ter problemas ou dores de cabeça ao decidir vender um precatório federal, a Precato preparou um guia com 4 pontos que você precisa saber e avaliar. Continue a leitura e entenda melhor sobre a questão.

Confira em qual lugar da fila ele se encontra

A primeira dica é consultar em qual lugar da fila de pagamento seu precatório se encontra. Sabemos que isso pode ser uma dúvida recorrente para a maioria das pessoas. No entanto, saiba que é possível consultar precatório pelo CPF de modo simples e online.

Além disso, você também pode realizar a consulta a partir do número do precatório. Para isso, é só verificar qual é a sua região do TRF e buscar a consulta de precatórios.

Saiba sobre o deságio que será aplicado

Antes de mais nada, você sabe o que significa deságio? Este é um termo técnico aplicado para se referir à perda do valor nominal de uma mercadoria ao seu valor de mercado. Porém, é importante considerar alguns pontos em relação ao acesso ao crédito sem parcelas.

O primeiro deles é que, enquanto você possui um precatório, você não pode contar com o valor dele. Ou seja, ele não faz parte do seu orçamento e não figura em suas finanças. Dessa forma, mesmo com o deságio do precatório, você deixa de ter um título e passa a ter dinheiro vivo em mãos, para utilizar como quiser. Por outro lado, a empresa na qual você optou por vender o precatório federal fica na fila em seu lugar, sem que seja preciso se preocupar com nenhuma tramitação após a negociação.

Em segundo lugar, mesmo com o pagamento de precatórios atrasados que o Governo Federal realizou no início de 2024, a PEC dos Precatórios permanece vigente. Em outras palavras, o prazo de até 2 anos para pagamento continua.

Por fim, quanto mais próximo o seu título estiver para ser pago, menor será o deságio dele. Dessa forma, você consegue acessar um excelente valor do precatório de modo antecipado e totalmente seguro.

Saiba também | Usar dinheiro do precatório para investimentos

Vender precatório federal exige segurança e transparência

Por abranger uma negociação que envolve dinheiro, prazos e a assinatura de um contrato, o acesso ao crédito sem parcelas de um precatório precisa acontecer com total segurança e transparência.

Nesse caso, você precisa ter total informação sobre tudo que envolve o seu título, assim como conhecer a empresa que irá ficar com ele. Por último, tome sempre cuidado para nunca pagar nenhum valor antecipado na negociação.

Busque uma empresa de confiança e idoneidade

Sobretudo, nos dias atuais, não é difícil encontrar referências sobre a empresa que você deseja vender precatório federal. Mas para evitar dores de cabeça  ou um possível golpe do precatório, você deve procurar alguém que seja referência no assunto. Por exemplo, a Precato.

Além das dicas acima, separamos um vídeo no qual o nosso Gerente de Negócios Arthur Cabral explora ainda mais sobre boas práticas na hora de antecipar seu precatório. Confira:

Leia também | Porque a Precato é confiável?

Saia da fila de espera e tenha o dinheiro do seu crédito em mãos!

Após entender melhor sobre como vender precatório federal e cuidados a se tomar, temos uma dica especial que vai te permitir realizar seus sonhos. Se você possui um precatório federal, precatório estadual de São Paulo ou municipal da capital paulista, que tal ter acesso imediato ao crédito do seu título?

Na Precato, isso é possível! E o melhor: sem gerar parcelas mensais e com pagamento em até um dia útil após a assinatura do contrato.

Então não espere mais e entre em contato com um de nossos especialistas. Para outros conteúdos como este, continue conosco aqui no Blog da Precato.

precato

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em operações.

Recomendados para você
Voltar ao Topo