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Acordo direto de precatórios: o que é, como fazê-lo e como optar por ele

  • Matheus Alvarenga
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O acordo direto de precatórios é uma modalidade que tem ganhado cada vez mais adeptos entre os credores de títulos públicos. Principalmente, após a aprovação da PEC dos Precatórios, que instituiu novas regras, como por exemplo, o teto de gastos e o parcelamento de alguns títulos desta natureza.

Além disso, em casos de precatórios estaduais ou municipais, ele costuma ser um padrão dos entes públicos. Ou seja, já possuem uma estrutura recorrente que permite que periodicamente se convoque credores para um acordo direto.

Por isso, a Precato preparou esse artigo exclusivo para explicar em detalhes o que é o acordo direto de precatórios, como ele funciona e quando é uma alternativa benéfica a quem possui um título para receber. Confira conosco e boa leitura!

Saiba também | Consultar precatório pelo CPF

Afinal, o que é um acordo direto de precatórios?

Como o próprio nome indica, o acordo direto é quando o credor de um precatório negocia com o ente devedor, sem intermediários, o pagamento do seu título. Ou seja, a ação judicial não permite que se recorra, o precatório está apto para quitação mas o orçamento do município ou estado posterga ou não possui data próxima de pagamento.

Nesse caso, acontece uma convocação para que os credores realizem o acordo direto e tenham uma confirmação sobre o prazo de pagamento do precatório. Contudo, a prática possui um cronograma de inscrição, avaliação e, por último, o ente público divulga quais precatórios poderão ser pagos via acordo direto.

Para isso, é proposto um deságio do valor do título. Em outras palavras, a antecipação ocorre mediante a redução do valor total do precatório.Saiba também | Acordo de precatórios municipais em São Paulo

Acordo direito de precatórios capa

De que forma se participa de um acordo direto de precatório?

Há duas maneiras de um credor participar de um acordo direto. No primeiro caso, pede-se ao advogado diligente da causa para realizar o pedido à Procuradoria-Geral do Estado ou município onde a ação deu início.

É importante explicar que o pedido de acordo direto é diferente para cada estado/município. Em resumo, as exigências podem variar segundo as diretrizes dos entes públicos.

A segunda forma é acompanhar a divulgação de leilões ou editais específicos a fim de apresentar lotes de pagamentos segundo credores interessados. Por exemplo, como o que ocorreu no TJDFT, até março deste ano.

Como escolher | Acordo ou antecipação

Acordo direto ou Antecipação de precatórios com empresas especializadas

Uma dúvida recorrente para os credores que pensam em fazer o acordo direto, é de que forma ele se diferencia da venda dos títulos para empresas que compram precatórios. Como por exemplo, a Precato.

Ainda que a iniciativa seja semelhante em ambos os casos, as vantagens de vender o título, no segundo caso, são muitas. Isso porque este tipo de negociação:

  • Não depende de prazos longos como os que acontecem com o acordo direto;
  • Realiza uma avaliação personalizada do precatório, conforme riscos e datas de pagamento;
  • Permite que o credor tenha o dinheiro em mãos, um dia após a assinatura do contrato;
  • Preserva os honorários do advogado da causa, caso ele decida não participar da negociação;

Oferece atendimento exclusivo, humanizado e capaz de esclarecer as principais dúvidas sobre a antecipação de precatórios.

Acordo direito de precatórios TJDFT capa empresas que compram precatórios

Antecipar precatórios é acessar crédito sem parcelas

Por fim, merece atenção que, ainda que a maior parte das pessoas chame de antecipação, o ato de não aguardar na fila para receber seu título é, na prática, acessar o crédito imediato de um valor que não possui data exata para ser pago. Ou seja, você não contrai qualquer dívida posterior, não gera custos e ainda fica livre para usar o dinheiro como quiser.

Em resumo, é só vantagem para quem deseja sair da fila e realizar sonhos, não concorda?

Saiba mais | Veja porque a Precato é confiável

Aprendeu como funciona o acordo direto de precatórios? Conheça a Precato!

Após entender melhor de que forma são realizados os acordos diretos entre credores de precatórios e entes públicos, você precisa conhecer a Precato. Afinal, temos as melhores soluções para quem deseja sair da fila de pagamento e busca receber seu título de modo ágil, seguro e confiável.

Na Precato você não precisa aguardar longos prazos ou decisões burocráticas sobre um direito que é seu!

 Contate um dos especialistas da Precato e veja como vender o seu precatório. Para mais informações, confira outros conteúdos aqui no Blog da Precato.

precato

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em operações.

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