A venda de precatórios é um tema que exige atenção e conhecimento especializado, sobretudo para advogados que lidam com clientes interessados em transformar seus títulos judiciais em dinheiro imediato.
Pensando nisso, elaboramos este artigo para ajudar advogados a entenderem os benefícios de orientar seus clientes nesse processo de venda de precatório, oferecendo um guia detalhado sobre como abordar o tema de forma estratégica, segura e vantajosa!
Então, se você é advogado e deseja melhorar seu relacionamento com clientes, ampliar seu papel como consultor jurídico e evitar que procurem alternativas em outros escritórios, este conteúdo é para você. Vamos explorar todos os aspectos necessários para realizar uma orientação eficaz na venda de precatórios!
Orientar clientes a venderem precatórios: benefícios para advogados
Para advogados, a orientação sobre a venda de precatórios vai além de uma prestação de serviço: é uma oportunidade estratégica para fortalecer o relacionamento com os clientes, diversificar sua atuação profissional e agregar valor ao trabalho jurídico.
Além disso, muitos clientes não sabem como lidar com precatórios e, sem a devida orientação, acabam buscando soluções em outros escritórios ou em alternativas menos seguras e vantajosas.
Portanto, incentivar a venda de precatórios, quando bem fundamentada, oferece benefícios significativos para os clientes e para os advogados. Esses benefícios incluem:
- Fortalecimento da relação advogado-cliente: ao apresentar uma solução prática e vantajosa, o advogado se posiciona como um parceiro estratégico na resolução de problemas financeiros;
- Retenção de clientes: muitos clientes que não recebem suporte adequado sobre precatórios acabam migrando para outros escritórios que ofereçam maior orientação sobre o tema;
- Atuação estratégica: ao dominar o mercado de precatórios, o advogado diversifica seus serviços;
- Aumento de credibilidade: demonstrar domínio do tema e agir com transparência no processo aumenta a confiança do cliente e melhora a reputação do advogado;
- Benefícios financeiros diretos: parcerias com empresas especializadas em compra de precatórios podem gerar ganhos adicionais para o advogado, alinhados de forma ética e transparente.
Portanto, entender e comunicar os benefícios da venda de precatórios não é apenas uma questão técnica, mas uma estratégia para ampliar sua relevância no mercado jurídico, fidelizar clientes e fortalecer sua prática profissional.
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Como orientar clientes na venda de precatórios?
Você já parou para pensar que muitos de seus clientes podem estar deixando de aproveitar oportunidades financeiras por falta de orientação adequada sobre seus precatórios? Esse tema, muitas vezes negligenciado, representa uma chance de oferecer um serviço mais completo, fortalecer a confiança do cliente e evitar que ele busque soluções em outros escritórios.
Pense, por exemplo, em um cliente que possui um precatório alimentar de valor significativo, mas enfrenta uma situação de emergência financeira. Sem a sua orientação, ele pode recorrer a empréstimos bancários com juros altos, sem sequer considerar a venda do precatório como uma alternativa mais vantajosa.
Ao orientá-lo adequadamente, você não só oferece uma solução prática, como também se posiciona como um profissional estratégico e proativo.
Com isso, a condução desse processo não se trata apenas de explicar as etapas da venda, mas de demonstrar — com confiança e expertise no assunto — ao cliente que essa pode ser a melhor escolha para o momento dele. Confira os principais pontos que você deve considerar para orientar seus clientes na venda de precatórios:
1. Mostre como a venda de um precatório é vantajosa
Muitos clientes têm receios em relação à venda de precatórios, acreditando que perdem valor ao negociar. É importante mostrar que, ao vender, o cliente transforma um título de difícil acesso em liquidez imediata, sem precisar esperar anos pelo pagamento estatal, que pode atrasar ou ser afetado por mudanças legislativas.
Destaque que essa operação protege contra imprevistos e permite ao cliente aproveitar o valor agora, seja para quitar dívidas, investir ou realizar sonhos. Além disso, diferencie a venda de precatórios de produtos financeiros como empréstimos, que costumam ter juros altos.
Com a Precato, por exemplo, mais de 4.500 brasileiros já acessaram ofertas justas e imediatas, com total segurança e transparência, respaldadas por uma equipe especializada e décadas de experiência no mercado de crédito!
2. Faça a análise do caso do seu cliente
Uma análise personalizada do caso do cliente é indispensável. Aqui, o advogado deve identificar o tipo de precatório, considerando quais fatores influenciam diretamente o valor de mercado e a prioridade de pagamento.
Por exemplo, se o cliente precisa do dinheiro para quitar dívidas com juros altos, a venda pode ser apresentada como uma solução mais vantajosa. Já para um cliente que busca recursos para investimentos, é importante discutir como a liquidez imediata pode viabilizar novos negócios.
Esse processo envolve compreender não apenas o tipo de precatório, mas também o contexto financeiro e os objetivos do cliente. Veja abaixo o que deve considerar na análise:
- Identifique o tipo de precatório: precatórios de natureza alimentar têm maior prioridade de pagamento e, geralmente, um valor de mercado mais elevado. Já precatórios comuns podem ter deságios maiores, impactando na negociação;
- Avalie as necessidades financeiras do cliente: entenda se ele precisa do dinheiro para quitar dívidas, investir em um negócio ou cobrir despesas urgentes. Esse diagnóstico ajuda a alinhar a venda com os objetivos pessoais do cliente;
- Verifique a situação jurídica do título: títulos com pendências judiciais ou administrativas podem dificultar ou desvalorizar a negociação. Certifique-se de que o precatório está em conformidade legal;
- Considere o estágio do pagamento: precatórios expedidos ou próximos de liquidação tendem a ter maior liquidez e valorização no mercado, o que pode ser mais vantajoso para o cliente;
- Adapte a abordagem ao perfil do cliente: por exemplo, um cliente com foco em estabilidade financeira pode priorizar a liquidez imediata, enquanto outro mais disposto a assumir riscos pode buscar maior retorno em uma negociação mais robusta.
Essa análise vai além da simples revisão documental. Exige empatia, comunicação clara e uma visão estratégica para ajudar na tomada de decisão.
3. Regulação da venda de precatórios
A venda de precatórios é uma prática legítima e amparada pela legislação brasileira, mas requer o cumprimento de formalidades específicas para assegurar sua validade.
De acordo com o artigo 100, §13, da Constituição Federal, é imprescindível notificar o ente público devedor sobre a cessão de crédito. Essa comunicação oficializa a transferência de titularidade, garantindo que o novo credor seja reconhecido legalmente.
Além disso, é fundamental que o advogado esclareça ao cliente as implicações fiscais decorrentes da operação. A Receita Federal entende que a venda de precatórios pode estar sujeita à incidência de Imposto de Renda sobre ganho de capital.
No entanto, decisões judiciais recentes têm afastado essa tributação em determinadas situações. Portanto, é importante analisar cada caso individualmente e, se necessário, buscar orientação especializada para evitar surpresas fiscais que possam reduzir o valor líquido recebido pelo cliente.
Esta é a nossa sugestão para sua próxima leitura: contrato de cessão de direitos para precatórios: para que serve?
4. Explique o processo de transferência e os documentos necessários
A transferência de precatórios segue um processo bem definido, e o advogado tem um papel central em guiar o cliente por cada etapa. Isso começa com a análise documental, que deve garantir a autenticidade e regularidade do título. Em seguida, é necessário elaborar um contrato de cessão que proteja os interesses do cliente, detalhando claramente os termos da negociação.
Após a assinatura do contrato, a cessão deve ser protocolada no tribunal de origem e comunicada ao ente público devedor. Essa etapa formaliza a transferência e garante que o comprador passe a ser o titular dos direitos creditórios.
O cliente também precisa estar preparado para apresentar documentos como cópias de RG, CPF, comprovante de residência e certidões negativas de débitos judiciais e fiscais.
Ao organizar esses processos e preparar a documentação, o advogado não apenas assegura que a transação seja concluída sem problemas, mas também demonstra profissionalismo e competência, gerando maior satisfação para o cliente.
4.1. Faça uma avaliação do mercado
Entender o mercado de precatórios é indispensável para orientar o cliente de forma estratégica e garantir que ele tome a melhor decisão. A análise deve incluir fatores que influenciam diretamente o valor de mercado, a segurança da operação e o momento ideal para a negociação. Veja o que avaliar nesta etapa:
4.2 Taxas de desconto que variam
Os deságios aplicados variam conforme o tipo de precatório e a solvência do ente público devedor. Precatórios alimentares, devido à prioridade de pagamento, apresentam deságios menores, enquanto precatórios comuns tendem a ter deságios mais altos, especialmente quando emitidos por entes com histórico de inadimplência.
4.3 Condições econômicas gerais
Crises econômicas ou períodos de instabilidade financeira afetam o mercado de precatórios. Nessas situações, os compradores ajustam as taxas de desconto para compensar os riscos. Já em cenários de estabilidade, é possível obter condições mais favoráveis de negociação.
4.4 Perfil dos compradores de precatórios
Avaliar a reputação e o histórico dos compradores é crucial para garantir segurança. Opte por empresas que compram precatórios e investidores confiáveis, que atuem com transparência e sigam boas práticas, como contratos claros e conformidade com a LGPD.
4.5 Como está a valorização regional
Precatórios emitidos por estados ou municípios economicamente estáveis tendem a atrair maior demanda e valores de mercado mais altos. Em contrapartida, títulos de regiões com dificuldades fiscais sofrem desvalorização significativa, exigindo análise cuidadosa antes de negociar.
4.6. Demanda sazonal que varia ao longo do ano
A procura por precatórios pode variar ao longo do ano. Períodos de maior movimentação, como próximos a vencimentos ou mudanças legislativas, podem impactar as taxas de desconto e a agilidade nas negociações.
Ao dominar esses aspectos, o advogado está melhor preparado para negociar com confiança e transparência, ajudando o cliente a aproveitar oportunidades reais e evitar armadilhas comuns. Essa análise estratégica melhora as condições da negociação e reforça a credibilidade do advogado perante o cliente.
Como funciona a venda de um precatório?
A venda de um precatório funciona como uma transferência de direitos de crédito, onde o titular do título negocia com uma empresa ou investidor interessado. O processo começa com a análise do precatório, verificando se está em condições de ser negociado, sem pendências jurídicas ou administrativas.
Em seguida, o titular recebe propostas de compra, que consideram fatores como o tipo de precatório (alimentar ou comum), o ente público devedor e o valor do título. Após negociar as condições, ambas as partes formalizam a cessão por meio de um contrato, que oficializa a transferência de direitos.
Por fim, o comprador notifica o ente público e o tribunal responsável para validar a operação. Esse processo é seguro, regulamentado e transforma o título em liquidez imediata.
Quanto pagam por um precatório?
O valor pago por um precatório depende de vários fatores, como o tipo de precatório, o ente público devedor e as condições de mercado.
Títulos emitidos por estados ou municípios com boa saúde financeira também têm menor desconto em relação ao valor nominal, enquanto precatórios de entes com histórico de inadimplência têm maior deságio. Em média, as ofertas variam de 40% a 80% do valor original, dependendo do contexto. Para garantir um valor justo, é essencial negociar com empresas confiáveis e experientes no mercado.
Qual a melhor empresa para vender precatórios?
A Precato é amplamente reconhecida como a melhor empresa para vender precatórios, oferecendo segurança, transparência e agilidade no processo. Com mais de 20 anos de experiência no mercado de crédito, já transformamos precatórios de mais de 4.500 brasileiros em liquidez imediata.
Venda de precatórios: um diferencial estratégico para advogados
A venda de precatórios é mais do que uma oportunidade para resolver questões financeiras de seus clientes. Trata-se de um recurso que permite ao advogado se destacar no mercado, ampliando sua atuação como consultor financeiro e jurídico. Ao orientar seus clientes de forma ética, transparente e profissional, você não apenas agrega valor aos seus serviços, mas também constrói relações duradouras baseadas em confiança e fidelidade.
Esse tipo de orientação pode, ainda, gerar benefícios adicionais para o advogado, como a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas especializadas em antecipação de precatórios e explorar novas oportunidades financeiras.
Se você quer saber mais sobre o universo dos precatórios e como utilizá-los como ferramentas estratégicas, confira nosso conteúdo exclusivo sobre precatórios de desapropriação: confira as regras desse tipo de título. Use o conhecimento a seu favor e transforme a gestão de precatórios em um diferencial competitivo para o seu escritório.
Referências
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Fazenda e Planejamento. Precatórios. 2025. Disponível em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Precat%C3%B3rios.aspx. Acesso em: 21/11/2024.
RIO GRANDE DO SUL. Governo do Estado. Acordo de Precatórios. 2024. Disponível em: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=836. Acesso em: 21/11/2024.
SÃO PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado. Precatórios do Estado de São Paulo – 2025 – Perguntas frequentes. 2025. Disponível em: https://www.portal.pge.sp.gov.br/site-pge/pdf/Precatorios_do_Estado_de_S%C3%A3o_Paulo-2025_Perguntas_frequentes.pdf. Acesso em: 21/11/2024.
