Não sabe como consultar o processo pelo CPF? A possibilidade de acompanhar os seus processos sem sair de casa é uma facilidade disponível para pessoas que aguardam o andamento da sua ação na justiça, como os precatórios federais e Requisições de Pequeno Valor.
Com essa ferramenta, tornou-se mais simples e prático acessar todos os dados. Além disso, você também pode obter informações relevantes como a previsão de pagamento, revisões e possíveis cancelamentos.
Especialmente se tratando de ações contra o Poder Público, que, agora, podem oferecer ainda mais transparência para os credores.
Por isso, a Precato um guia especial para te ajudar a entender como consultar o processo pelo CPF e aproveitar todas as vantagens desse novo modelo de pesquisa online.
Atenção, leitores: A Precato não realiza a consulta processual, este é um guia para auxiliar os nossos leitores a executar da melhor forma a pesquisa, de forma autônoma. Nós trabalhamos com negociação e compra junto a quem deseja vender precatório.
Consulte no site do seu TRF
Consultar processos pelo CPF na internet se tornou uma alternativa interessante para pessoas que possuem ações judiciais em andamento. Isso porque esses títulos envolvem certa burocracia, como fila de pagamento e etapas específicas a serem cumpridas, além da possibilidade de contestações.
Antigamente, era necessário uma série de trâmites para acessar essas informações, uma vez que esses ofícios eram emitidos contra órgãos da União.
Entretanto, já é possível consultar precatórios e outros tipos de processos sem sair de casa, utilizando apenas o número do CPF do requerente. Porém, é preciso que entenda os passos de como consultar o processo pelo CPF, para que tenha as informações que precisa.
Atualmente, os núcleos de tecnologia de todos os Tribunais de Justiça, Regionais e Estaduais, adaptaram seus portais para permitir esse modelo de consulta.
Inclusive, eles também permitem o acesso via CNPJ, em caso de processos de pessoas jurídicas contra um dos entes públicos, autarquias ou instituições que se vinculam a eles.
Como consultar o processo pelo CPF?
Para entender como consultar o processo pelo CPF, o usuário irá precisar de conexão com a internet, seja pelo computador ou através de um dispositivo móvel.
Dessa forma, é possível verificar diversas informações completas em apenas alguns minutos. Após isso, é só seguir o passo a passo para fazer a pesquisa de processos e precatórios.
1. Acesse o site de consultas do Tribunal onde tramita o seu processo
Primeiramente, é necessário acessar o site de consultas do tribunal onde sua ação ocorreu. Para isso, é preciso considerar casos em que os processos aconteceram em estados diferentes daquele de residência do credor.
Uma vez que cada Tribunal possui seu próprio sistema, a forma de pesquisar dados como andamento processual pode variar de estado para estado. No entanto, todos os portais apresentam essa ferramenta.
Por exemplo, neste tutorial explicamos como consultar o processo pelo CPF no Tribunal Regional Federal 1, que cuida dos títulos públicos de 14 estados. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O processo é similar em todos os portais.
2. Tenha o número de identificação
A consulta de processos e precatórios se realiza através do documento de identificação da parte ou do diligente judicial da causa.
Também pode ser necessário incluir o número do processo, para localizar a ação em questão. Por isso, é importante ter ambos os documentos em mãos no momento da pesquisa.
No entanto, outros usuários, que não sejam a parte envolvida, podem consultar o processo.
Por exemplo, o advogado ou uma empresa que você tenha contratado para auxiliar nesse processo também conseguem acessar os dados. Para isso, basta ter o número de identificação e o CPF ou CNPJ.
O que posso consultar ?
Consultar processo pelo CPF traz uma série de vantagens, além de facilitar a busca por diferentes informações em um mesmo portal.
Confira os principais dados disponíveis na pesquisa através desta modalidade:
1. Como consultar o processo pelo CPF: entenda cada etapa
Muitos requerentes buscam saber a etapa em que o processo se encontra, como:
- se está em andamento;
- situação dos recursos;
- condenações e sentenças;
- status de revisões e contestações;
- pendência de algum processo, etapa ou documento.
Além disso, em caso de precatórios, também é possível conferir se o título já teve emissão para o órgão público em questão e se a notificação já aconteceu. Consultar a situação do processo é uma forma do requerente se inteirar sobre a ação e acompanhar todas as etapas.
2. A posição na fila de pagamento
Especialmente em casos de precatórios, uma vez que o pagamento é aprovado pelo juiz, o órgão público precisa incluir o pagamento na Lei Orçamentária Anual para que você receba.
Para isso, é necessário seguir uma ordem para cumprir essa determinação, e a consulta dessa posição se realiza através do site do tribunal.
Isso por existem algumas prioridades que determinam a fila de pagamentos, como:
- precatório alimentar sobre precatório não-alimentar
- pessoas acima de 60 anos e portadoras de deficiência possuem preferência;
- ordem cronológica dos processos.
Assim, o requerente pode se informar sobre sua posição na fila e ter uma previsão de quando receberá a quantia. Porém, é importante ter em mente que essa posição pode ser alterada.
3. Banco onde o valor será depositado
Geralmente, o pagamento de um precatório é realizado pelo órgão em uma conta específica, no banco responsável pela ação. Depois de confirmado, ele é autorizado para o credor.
Assim, também é possível confirmar em qual banco o valor será depositado pelo devedor, para que o indivíduo possa se preparar e tirar possíveis dúvidas quanto a esse procedimento.
Lembrando que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as únicas instituições financeiras que podem receber o pagamento de precatórios e de RPV.
4. Evolução anual dos pagamentos
A evolução anual dos pagamentos é um conjunto de dados que demonstra quantos precatórios o órgão público pagou nos últimos anos.
Essa informação está acessível para todos os cidadãos, e os portais de consulta auxiliam na pesquisa deste demonstrativo.
Para isso, basta acessar o site do Tribunal e localizar as orientações da evolução de cada estado.
Dessa forma, o requerente pode conferir quantos precatórios foram pagos, os valores e se houve aumento no número de saldos.
5. Lista de precatórios pendentes
Com a consulta por CPF, também é possível acessar a lista de precatórios que ainda estão pendentes de pagamento.
Por serem títulos públicos, dados como esse devem ser transparentes, de modo que fiquem disponíveis nos portais de cada estado. Essa também é uma forma do cidadão verificar quantos processos ainda devem ser pagos. Além de entender melhor sua posição na fila.
Aprendeu como consultar o processo pelo CPF? Agora conheça a Precato!
Consultar processo pelo CPF é uma praticidade que traz diversos benefícios para credores de dívidas públicas.
Não apenas facilita o acesso às informações sobre o andamento da ação, como também apresenta dados relevantes, como posição na fila de pagamento e outras pendências. Ou seja, você fica atualizado.
Sendo assim, é interessante que o usuário saiba como consultar o processo pelo CPF e realize essa pesquisa, que pode ser feita de forma gratuita e acessível.
Além disso, outras partes também podem acessar o processo com o número de identificação do requerente. Por exemplo, advogados ou empresas responsáveis.
Dessa forma, é possível ficar a par de toda a situação judicial, e, se necessário, tomar as medidas cabíveis para cada caso.
Tem algum precatório federal e está com dúvidas de como consultá-lo? Acesse o site da Precato que ajudamos você.
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